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Reunião de 15 de Junho de 2004 |
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Pedido de Certidão - Constituição/Aumento da Compropriedade - de Doutora Cláudia Couto Vieira - Ratificação de despacho - Aprovado, por Unanimidade;
Normas Reguladoras de Atribuição de Incentivos à Criação de Gado Tradicional Raça Arouquesa - Proposta - Aprovada, por unanimidade;
Programa de Animação de Verão / Música no Douro 2003 - Pagamento do respectivo IVA - Aprovado, por unanimidade;
Águas de Trás-os-Montes e Alto Douro - Indicação de representante para a Comissão de Avaliação de Infraestruturas Municipais a integrar pela Empresa - Aprovado, por unanimidade, nomear a Eng-ª Elita Marta da Silva Freitas;
Associação do Vale do Douro Sul - Documentos de prestação de Contas e Plano Plurianual de Investimentos e Orçamento - Ano Financeiro de 2004 - Tomado Conhecimento;
Alteração ao Processo de Loteamento Urbano de um prédio denominado Castanheiras, da freguesia de S. João de Fontoura, em que é requerente Leonor de Sequeira Monteiro, representante de António Aníbal Pinto Rato e José João Pinto da Fonseca - Aprovada, por unanimidade;
4.ª Alteração ao Plano de Actividades Municipais e Orçamento e Plano Plurianual de Investimentos do Ano de 2004 - Tomado Conhecimento;
Protocolo de acordo e acordo parassocial - Megavento - Produção de Electricidade, Sociedade Unipessoal, Lda. (Projecto Eólico para a Serra das Meadas) - Aprovado, por unanimidade;
Saneamento Básico da Freguesia de Resende - pedido de prorrogação do prazo de execução da obra - Aprovado, por unanimidade;
Saneamento Básico da Freguesia de Resende - Apresentação de novo plano de trabalhos e respectivo cronograma financeiro da obra - Aprovado, por unanimidade;
Pavimentação asfáltica do C.M. desde a E.M. a Vila Nova - S. Cipriano - Auto de Recepção provisória, extinção de caução e recepção definitiva da obra - Aprovado, por unanimidade;
Pavimentação do Caminho Municipal desde a E.M. a Lagares - S. Cipriano - Auto de Recepção provisória, extinção de caução e recepção definitiva da obra - Aprovado, por unanimidade;
Trabalhos complementares - Porto Fluvial de Caldas de Aregos - Auto de Recepção Provisória da obra - Aprovado, por unanimidade;
Pavimentação asfáltica do Caminho Rural de S. Tiago - Freigil - Auto de vistoria para extinção de caução - Aprovado, por unanimidade;
Informação da Comissão de Análises das Propostas da obra de Adaptação da Ex-Cadeia a Museu Municipal - Ratificação de despacho - Aprovado, por unanimidade;
Feira Anual de S. Cristóvão - Proposta - Aprovada, por unanimidade;
Pedidos da Casa do Futebol Clube do Porto - Dragões de Resende para as comemorações da Festa do Título - Ratificação de despachos - Aprovado, por unanimidade;
Pedido de utilização do Pavilhão Desportivo de S. Martinho de Mouros e isenção de pagamento das respectivas taxas de utilização, da Comissão de Festas do Senhor do Calvário - S. Martinho de Mouros - Ratificação de despacho - Aprovado, por unanimidade;
Música no Douro 2004 - Proposta - Aprovada, por unanimidade;
Piquenicão em Porto de Rei - Proposta - Aprovada, por unanimidade;
Pedido de Apoio da Junta de Freguesia de S. Romão de Arêgos - Jogos Tradicionais 2004 - Motocross - Aprovado, por unanimidade;
Comunidades Urbanas - Adesão - Aprovada, por unanimidade;
Pedido de materiais da Fábrica da Igreja Paroquial de Resende - Proposta - Aprovada, por unanimidade;
Legislação.
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