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Deliberações - Reunião de 16 de março de 2016 PDF Versão para impressão Enviar por E-mail

 

Deliberações do Executivo Municipal de ResendeO Executivo da Câmara Municipal de Resende reuniu no dia 16 de março de 2016, no Salão Nobre do Edifício dos Paços do Concelho.

 

 

 

Nesta reunião foi deliberado o seguinte:

 

 

1. Assuntos para conhecimento - Tomado conhecimento;

2. Junta de Freguesia da União das Freguesias de Ovadas e Panchorra - Pedido de Equipamentos Móveis - Aprovado, por unanimidade;

3. Grupo Folclórico e Etnográfico de S. Pedro de Paus - Pedido de Subsídio - Aprovado, por unanimidade;

4. Regulamento de Utilização do Estádio Municipal de Fornelos - Campo de Futebol de 11 Sintético - Aprovado, por maioria e remeter à Assembleia Municipal;

5. Recusa por escrito para o Exercício de Mandato Autárquico - Pedro Miguel Morais Caldas de Oliveira Lima - Coligação PSD/CDS Por Resende - Tomado conhecimento;

6. João Gomes - Declaração de Caducidade do processo de Obras n.º 42/2014 - Aprovado, por unanimidade;

7. Pedido de Certidão de Autorização de Aumento de Compropriedade - António Colaço Felizardo - Aprovado, por unanimidade;

8. Pedido de certidão de Autorização de Aumento de Compropriedade - Albino Loureiro - Aprovado, por unanimidade;

9. Comunidade Intermunicipal Tâmega e Sousa - Aquisição de Energia Elétrica no Mercado Liberalizado - Aprovado, por unanimidade;

10. Contrato Promessa Permuta de Terrenos - Construção Centro Escolar de Resende - Aprovado, por maioria;

11. Associação de desenvolvimento Regional "Os Caminhos de Jacinto" - Alteração do Valor da Quota Anual - Aprovado, por maioria;

12. Agrupamento de Escolas de Resende - Feira "Mercado Antigo" -  Reconhecimento de Interesse Municipal - Aprovado, por unanimidade;

 

Download Edital de 16/03/2016