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Reunião de 6 de Abril de 2004 PDF Versão para impressão Enviar por E-mail
  • Voto de pesar pelo falecimento do Senhor Padre Adelino Teixeira - Aprovado por Unanimidade;
  • Tolerância de Ponto - Despacho - Tomado Conhecimento;
  • Ofício da Câmara Municipal de Mesão Frio - Constituição de uma Empresa Intermunicipal - Aprovada por Unanimidade;
  • Lei das Comunicações Electrónicas - Fixação da Taxa Municipal de Direitos de Passagem (TMDP) - Aprovada por Unanimidade e remeter à Assembleia Municipal;
  • Pedido de Apoio - Participação no Campeonato Nacional do Jogo de Boccia - Proposta - Aprovada por Unanimidade a Ratificação do Despacho;
  • Alteração à Tabela de Taxas, Tarifas e Outros Preços - Proposta - Aprovada por Unanimidade;
  • Pedido de Certidão de Destaque de Maria da Graça Teixeira Pinto Silveira - Certificar de acordo com a informação dos serviços técnicos;
  • Pedidos de Certidão de Destaque de César Fernando Dias Bernardo - Notificar o requerente da tendência de indeferimento;
  • Processo de Obras Particulares - Pedido de isenção do pagamento de taxas, da Irmandade da Santa Casa da Misericórdia - Aprovado por Unanimidade;
  • Plano de Pormenor da Zona Empresarial de Anreade - Proposta - Aprovada por Unanimidade;
  • Pedido de Certidão de Destaque - de José Manuel Ferreira - Ratificação de despacho - Aprovada por Unanimidade;
  • Pedido de Certidão - Constituição/Aumento de Compropriedade - de Ana Paula Cardoso Pinto Soares - Ratificação de despacho - Aprovada por Unanimidade;
  • Grupo Desportivo de Resende - Pedido de apoio para viagem de fim de época da Secção de Formação dos Atletas Jovens - Aprovado por Unanimidade;
  • Clube Desportivo Recreativo e Cultural de S. Martinho de Mouros - Pedidos para a cedência gratuita do Pavilhão, exploração do bar e atribuição do primeiro prémio no Primeiro Torneio de Futsal/24 horas - Aprovado por Unanimidade;
  • Pedido de cedência do Autocarro Municipal da Associação dos Trabalhadores do Município de Resende - para ratificação - Aprovada por Unanimidade;
  • Pedido de cedência do Autocarro Municipal da Associação dos Trabalhadores do Município de Resende - Aprovada por Unanimidade;- Moments in Portugal, Lda. - Lisboa - Apoio para a representação teatral "A Ilustre Casa de Ramires" - Aprovada por Unanimidade;
  • Som Ibérico - Braga - Pedido de Apoio para a realização de um concerto - cedência de espaço - Aprovado por Unanimidade;
  • Agrupamento 1096 do CNE - Escuteiros de Resende - Pedido de Apoio para a realização de um acampamento no Penedo de S. João - ACAREG 2004 - Concordar com o pedido de acordo com a informação dos serviços;
  • Fase Final do Campeonato Nacional de Basquetebol Júniores - Proposta - Retirado da Ordem de Trabalhos;
  • Centro Municipal de Gira-Volei (Realização de Encontros) - Proposta - Aprovada por Unanimidade;
  • Contracção e contratação de empréstimo - Investimentos - Proposta - Aprovada por Maioria;
  • Contracção e contratação de empréstimo - Beneficiação da Rede Viária Fundamental do Concelho de Resende - Aprovada por Maioria;
  • 2.ª alteração ao Plano de Actividades Municipais, ao Orçamento e Plano Plurianual de Investimentos do ano 2004 - Tomado conhecimento;
  • Comissão Mista de Coordenação do PDM de Resende - nomeação de representante da Câmara Municipal de Lamego - Aprovado por Unanimidade o envio da pretensão;
  • Pedido de colaboração do Centro de Saúde de Resende - Aprovado por Unanimidade;
  • Concessão de Apoio Financeiro às Actividades de Interesse Público Municipal - Ano 2004 - Aprovada por Unanimidade;
  • Proposta de Prestação de Serviços na área de Arquitectura - Centro Cultural e Auditório de S. Cipriano e Parque de Campismo de Penedo de S. João, em Freigil - Aprovada por Unanimidade a parte respeitante ao Centro Cultural e Auditório de S. Cipriano e Aprovada por Maioria a parte respeitante ao Parque de Campismo de Penedo de S. João;
  • Pedido de pagamento em prestações do fornecimento de água, e exclusão da taxa de saneamento, respeitante a José Fernando Pinto - Deferido por Unanimidade;
  • Pedido de material da Junta de Freguesia de Barrô - Aprovado por Unanimidade;
  • Requalificação Urbana da Vila de Resende - alteração de preço no lageado de granito - Aprovado por Unanimidade;
  • Arranjo da Zona Envolvente à Ponte da Panchorra - nomeação de dois elementos da Comissão de Abertura de Propostas - Ratificação - Aprovada por Unanimidade;
  • Pavimentação do Caminho Municipal em Covelos - Resende - auto de recepção provisória - Aprovado por Unanimidade;
  • Pavimentação do Caminho Municipal de Porgueiros - Barrô - auto de recepção provisória - Aprovado por Unanimidade;
  • Alteração ao Regulamento Municipal do Sistema Público de Distribuição de Água - Proposta - (Reconhecida a urgência, este assunto foi incluído na Ordem de Trabalhos) - Aprovada por Unanimidade;
  • Legislação.