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Deliberações - Reunião de 21 de outubro de 2015 PDF Versão para impressão Enviar por E-mail

 

Deliberações do Executivo Municipal de ResendeO Executivo da Câmara Municipal de Resende reuniu no dia 21 de outubro de 2015, no Salão Nobre do Edifício dos Paços do Concelho.

 

Nesta reunião foi deliberado o seguinte:

 

 

1. Assuntos para conhecimento - Tomado conhecimento;

2. José Manuel Pinto Carvalho - Declaração de Caducidade de Processo de Obras N.º 132/2007 - Aprovado, por unanimidade;

3. Associação da Banda de Música da Casa do Povo de São Cipriano "A Velha" - Pedido do Centro Cultural de São Cipriano - Aprovado, por unanimidade;

4. Cerciamarante Cooperativa para a Educação e Reabilitação de Cidadãos com Incapacidades, C.R.L. - Município de Resende - Protocolo de Colaboração - Aprovado, por unanimidade;

5. Pagamento de Água em Prestações - Manuel Colaço Pinto Águas Camelo - Aprovado, por unanimidade;

6. Junta de Freguesia de São João de Fontoura - Pedido de Equipamentos Móveis - Festa da Castanha - Aprovado, por unanimidade;

7. Conferência São Vicente de Paulo de Resende - Pedido de Reparações da Casa dos Pobres - Aprovado, por unanimidade;

8. Santa Casa da Misericórdia de Resende - Protocolo de Colaboração - Utilização de Piscinas Municipais Cobertas - Aprovado, por unanimidade;

9. Clube Desportivo, Recreativo e Cultural de São Martinho de Mouros - Pedido de Isenção de Taxas - Utilização do Pavilhão de São Martinho de Mouros - Aprovado, por unanimidade;

10. Revalidação de Protocolo entre a Federação de Voleibol e o Município de Resende - Giravolei - Aprovado, por unanimidade;

11. Associação Recreativa e Desportiva de Cárquere - Pedido de Cozinha e Tenda - Papas no Pote - Aprovado, por maioria;

12. Pedido de Certidão de Autorização de Aumento de Compropriedade - Maria Fernanda de Almeida Pereira Nunes - Aprovado, por unanimidade;

13. Emília da Conceição Loureiro Cardoso Alves - Declaração de Caducidade de Processo de Obras N.º 83/2009 - Aprovado, por unanimidade;

14. Participação Variável no IRS - Proposta - Aprovado, por unanimidade e remeter à Assembleia Municipal;

15. Derrama - Proposta - Aprovado, por unanimidade e remeter à Assembleia Municipal;

16. Fixação de taxas de Imposto Municipal Sobre Imóveis - Proposta - Aprovado, por maioria;

17. IMI - Imposto Municipal Sobre Imóveis - IMI Familiar - Proposta - Reprovado, por maioria e remeter à Assembleia Municipal;

18. Documentos Previsionais - 2016 - Aprovado, por maioria e remeter à Assembleia Municipal;

 

Download Edital de 21/10/2015