Reunião de 17 de Fevereiro de 2004 |
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Administração das Águas de Trás-os-Montes e Alto Douro - Comunicação do Senhor Presidente da Câmara - Tomado Conhecimento;
Criação das Novas Áreas Metropolitanas e das Novas Comunidades Urbanas Intermunicipais - Aprovada por Unanimidade;
Ajuda financeira destinada à elaboração do Livro "Douro Português" - Aprovada por Unanimidade;
Desporto Escolar - Transportes - Ratificação de despacho - Aprovado por Unanimidade;
Paróquia de S. Martinho de Mouros - Pedido de apoio financeiro destinado à iluminação exterior da Igreja Matriz de S. Martinho de Mouros, considerada Monumento Nacional - Aprovado por Unanimidade;
Renovação do cartão de venda ambulante de Anabela da Silva Ferreira Teixeira, residente no Lugar do Colégio, Freguesia de Tarouquela, Concelho de Cinfães - Despacho - Tomado Conhecimento;
Água domiciliária - pedido de atribuição de consumo pelo valor de média usual, de Almerinda Lourenço Gouveia - Aprovado por Unanimidade;
Pedido de certidão de destaque de uma parcela em nome de Amadeu Luís, residente no lugar de Cavalhão, Freguesia de S. Martinho de Mouros - Aprovado por Unanimidade;
Comemorações do Dia Internacional da Mulher - Proposta - Aprovada por Unanimidade;
Atribuição de verba para os Cursos Ministrados pela Coordenação Concelhia do Ensino Recorrente e Extra Escolar de Resende - Proposta; - Aprovada por Unanimidade
Proposta - Desfile de Carnaval na Vila de Resende; - Aprovada por Unanimidade
Águas de S. Cristóvão - certidão de anexação - ratificação de despacho - Aprovada por Unanimidade;
Pavilhão Gimnodesportivo de Freigil - Informação para alteração do processo de concurso - Aprovada por Unanimidade;
Pedido de materiais para arranjo de dois caminhos vicinais na Freguesia de Anreade - Aprovado por Unanimidade;
Saneamento Básico da Bacia Hidrográfica do Rio Bestança - Auto de Recepção Provisória - Aprovado por Unanimidade;
Saneamento Básico de Passos, Serradinho, Arrifana e Tulhas - Cárquere - Elaboração de contrato de substituição de trabalhos - Aprovado por Unanimidade;
Iluminação Pública da Variante de Resende (Fonte Luminosa/Estrada da Ermida) - Auto de recepção provisória - Aprovado por Unanimidade;
Arranjo da Zona Envolvente à Ponte da Panchorra - aprovação de abertura do concurso limitado sem publicação de anúncio - Aprovado por Unanimidade;
Primeira Revisão ao Orçamento e ao Plano Plurianual de Investimentos de dois mil e quatro - Informação - Aprovado por Maioria;
Primeira Alteração ao Plano de Actividades Municipais, ao Orçmaneto e Plano Plurianual de Investimentos do ano de 2004 - Tomado Conhecimento;
Martidouro - Fornecimento de Refeições - Aprovada por Unanimidade;
Regulamento dos Períodos de Abertura e Funcionamento dos Estabelecimentos de Venda ao Público e de Prestação de Serviços no Concelho de Resende - Proposta de Alteração - Aprovada por Unanimidade;
Transportes Escolares - Pólo de Formação Profissional de Resende (AFOPADIS - Aprovado por Unanimidade;
Legislação - Tomado Conhecimento
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