Reunião de 3 de Fevereiro de 2004 |
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- Conselho Municipal de Educação - Acta - Tomado Conhecimento;
- Carta Educativa - Elaboração - Aprovada por Unanimidade;
- Discussão da Elaboração da Carta Educativa - Aprovada por Unanimidade;
- Proposta - Aprovação do Programa do III Festival da Cereja - Aprovada por Unanimidade;
- Relação dos contratos-promessa de compra e venda de prédios, celebrados desde 2 de Janeiro do ano de 2002 até 31 de Dezembro de 2003 - Tomado Conhecimento;
- Relação das escrituras celebradas desde 2 de Janeiro do ano de 2002 até 31 de Dezembro de 2003 - Tomado Conhecimento;
- Devolução de importância sobrante, efectuada pelo Tesoureiro da Fábrica da Igreja Paroquial da Freguesia da Panchorra, relativa a subsídio atribuído destinado às obras de recuperação do telhado da Igreja da referida Freguesia - Tomado Conhecimento;
- Circular enviada pelo Município de Bragança, contendo a Moção aprovada, por unanimidade, na Sessão da Assembleia Municipal, respeitante à criação da Comunidade de Trás-os-Montes e Alto Douro; - Tomado Conhecimento
- Comparticipação à Fábrica da Igreja Paroquial de Resende, para o empedramento do Adro da Capela de Nossa Senhora do Viso - Proposta; - Aprovada por Unanimidade
- Restabelecimento da Rede de Água da Freguesia de S. Martinho de Mouros - auto de recepção definitiva; - Aprovado por Unanimidade
- Pavimentação do C.M. do Barreiro ao Campo de Futebol de Barrô - auto de recepção definitiva - Aprovado por Unanimidade;
- Pavimentação asfáltica do C.M. de Pereiro Velho - Bargãs - S. Martinho de Mouros - auto de recepção definitiva; - Aprovado por Unanimidade
- Pavimentação asfáltica do C.M. do Carril - Arrifana - Ola - Ponte de Carcavelos - Cárquere - auto de recepção definitiva - Aprovado por Unanimidade;
- Saneamento Básico da Zona Oriental de Resende - 2.ª fase - Informação Técnica - Aprovada por Unanimidade;
- Caminho da Lura/Pereirinha - S. Martinho de Mouros - Ofício da Junta de Freguesia de S. Martinho de Mouros - Pedido de Material; - Aprovado por Unanimidade
- Proposta de Delegação de Competências -Junta de Freguesia de Resende; - Aprovada por Unanimidade
- Centro Cultural de Resende - Auditório Municipal e Piscinas Cobertas - Proposta da Técnica Superior; - Aprovada por Unanimidade
- Arranjo e Pavimentação asfáltica do C. M. de Monte Pó à Tulha - Extinção da caução - Aprovada por Unanimidade;
- Abastecimento de água a S. João de Fontoura - Extinção da caução - Aprovada por Unanimidade;
- Corta-Mato de Resende - Proposta - Aprovada por Unanimidade;
- Protocolo com a Federação Portuguesa de Voleibol - Proposta; - Aprovada por Unanimidade
- Pedido de ajuda financeira da Paróquia de S. Romão de Aregos; - Aprovada por Unanimidade
- Legislação. - Tomado Conhecimento.
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