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Temos 296 visitantes em linhaDeliberações - Reunião de 06 de novembro de 2013 |
O Executivo da Câmara Municipal de Resende reuniu no dia 06 de novembro de 2013, no Salão Nobre do Edifício dos Paços do Concelho.
Nesta reunião foi deliberado o seguinte:
1. Assuntos para Conhecimento - Tomado conhecimento; 2. Doação de Diversas Obras Literárias para a Biblioteca Municipal - Aceitação - Aprovado, por unanimidade; 3. Transportes de Passageiros - Transportes Escolares - Atribuição de Compensações Financeiras a Carreiras Deficitárias - Aprovado, por unanimidade; 4. Federação Portuguesa de Voleibol - Revalidação de Protocolo - Aprovado, por unanimidade; 5. Taxa Municipal de Direitos de Passagem (TMDP) - Aprovado, por unanimidade; 6. Carlos Manuel Figueiredo Lopes Ribeiro - Pedido de Pagamento em Prestações da Fatura da Água relativa ao mês de setembro de 2013 - Aprovado, por unanimidade; 7. Maria Noémia Moreira Pinto Ribeiro Esteves - Pedido de Pagamento em Prestações da Fatura da Água relativa ao mês de setembro de 2013 - Aprovado, por unanimidade; 8. Pedido de Certidão - Aumento de Compropriedade - Aprovado, por unanimidade; 9. Carmen Maria Pinto - Declaração de Caducidade de Processo de Obras N.º 59/2011 - Aprovado, por unanimidade; 10. Nomeação de Representantes do Município em Comissões, Núcleos e Organismos Diversos - Proposta - Aprovado, por maioria; 11. Pedido de Certidão de Autorização de Constituição de Compropriedade - Laura Pinto Xavier - Aprovado, por unanimidade; 12. Regulamento de Incentivos à Criação de Emprego e ao Empreendedorismo Jovem - Admissão de Candidaturas - Nova Composição da Comissão - Proposta - Aprovado, por unanimidade; 13. Recepção Definitiva - Loteamento do Montinho - São Martinho de Mouros - Pereira Melo & Ribeiro, Lda - Aprovado, por unanimidade; 14. Maria Irene da Silva Almeida Ribeiro - Declaração de Caducidade do Processo de Obras N.º 43/2011 - Aprovado, por unanimidade; 15. Programa CLDS+ - Entidade Coordenadora Local - Casa do Povo de Resende - Aprovado, por maioria; 16. Atribuição Bolsa de Estudo - Boletim de Candidatura - José João Cardoso Dias Monteiro - Aprovado, por unanimidade; 17. Rita de Jesus Pinto - Declaração de Caducidade do Processo de Obras N.º 116/2011 - Aprovado, por unanimidade; 18. José Fernando Pinto - Declaração de Caducidade do Processo de Obras N.º 99/08 - Aprovado, por unanimidade; 19. Associação de Pais e Encarregados de Educação do Centro Escolar e da Escola EB2 de Resende - Celebração de Protocolo - Aprovado, por unanimidade; 20. Anteprojeto de Decreto-Lei - Regime de Organização e Funcionamento dos Tribunais - Tomado Conhecimento;
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