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Deliberações - Reunião de 2 de julho de 2012 |
O Executivo da Câmara Municipal de Resende reuniu no dia 2 de julho de 2012, no Salão Nobre do Edifício dos Paços do Concelho.
Nesta reunião foi deliberado o seguinte:
1. Assuntos para Conhecimento - Tomado conhecimento; 2. Reforma da Administração Local - Cópia da ata da Assembleia de Freguesia da Panchorra - Tomado conhecimento; 3. Maria Rita de Azevedo Lourenço do Cabo - Declaração de Caducidade do Processo de Obras N.º 96/09 - Aprovado por unanimidade; 4. José Fernando Pinto - Declaração de Caducidade do Processo de Obras N.º 93/08 - Aprovado por unanimidade; 5. José Fernando Pinto - Declaração de Caducidade do Processo de Obras N.º 105/08 - Aprovado por unanimidade; 6. José Fernando Pinto - Declaração de Caducidade do Processo de Obras N.º 112/08 - Aprovado por unanimidade; 7. José Fernando Pinto - Declaração de Caducidade do Processo de Obras N.º 106/08 - Aprovado por unanimidade; 8. José Fernando Pinto - Declaração de Caducidade do Processo de Obras N.º 97/08 - Aprovado por unanimidade; 9. Hélder Miguel Alexandre Pinto - Declaração de Caducidade do Processo de Obras N.º 109/08 - Aprovado por unanimidade; 10. Hélder Miguel Alexandre Pinto - Declaração de Caducidade do Processo de Obras N.º 113/08 - Aprovado por unanimidade; 11. Fernando Miguel Custódio - Declaração de Caducidade do Processo de Obras N.º 171/08 - Aprovado por unanimidade; 12. Liliana Mafalda Alexandre Pinto - Declaração de Caducidade do Processo de Obras N.º 104/08 - Aprovado por unanimidade; 13. Liliana Mafalda Alexandre Pinto - Declaração de Caducidade do Processo de Obras N.º 102/08 - Aprovado por unanimidade; 14. Liliana Mafalda Alexandre Pinto - Declaração de Caducidade do Processo de Obras N.º 108/08 - Aprovado por unanimidade; 15. APECEM - Associação de Pais e Encarregados de Educação do Centro Escolar de São Martinho de Mouros - Campo de Férias 2012 - Pedido de Utilização Gratuita do Auditório do Centro Escolar de São Martinho de Mouros - Aprovado por unanimidade; 16. CNR - Clube de Natação de Resende - Estágio de Verão 2012 - Aprovado por unanimidade; 17. Pedido de Certidão - Propriedade Horizontal - Deolinda de Jesus Luís Félix e José Luís - Aprovado por unanimidade; 18. Liga Portuguesa Contra o Cancro - Aprovação de minuta de Protocolo de Colaboração - Aprovado por unanimidade; 19. Associação Cultural "Amigos de Loureiro e Ermida" - Marcha Infantil de São João - Parceria - Aprovado por unanimidade; 20. Feira Anual de São Cristóvão - Constituição de Fundo de Maneio - Aprovado por unanimidade; 21. Feira Anual de São Cristóvão - Atribuição de Incentivos de Gado Tradicional - Raça Arouquesa - Aprovado por unanimidade; 22. Reorganização Adm. Territorial Autárquica - Aprovado por maioria;
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