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Deliberações - Reunião de 06 de fevereiro de 2012 PDF Versão para impressão Enviar por E-mail

 

Deliberações do Executivo Municipal de ResendeO Executivo da Câmara Municipal de Resende reuniu no dia 06 de fevereiro de 2012, no Salão Nobre do Edifício dos Paços do Concelho.

 

Nesta reunião foi deliberado o seguinte:

 

 

1. Assuntos para Conhecimento;

2. Alberto Pinto Rabaça - Declaração de Caducidade de Processo - Aprovado por unanimidade;

3. LAMEGÁS - Comercialização e Instalação de Gás de Lamego, Lda - Declaração de Caducidade de Processo - Aprovado por unanimidade;

4. Repsol Gás Portugal, S.A. - Declaração de Caducidade de Processo - Aprovado por unanimidade;

5. Maria Adelaide Jesus Fonseca - Declaração de Caducidade de Processo n.º 125/06 - Aprovado por unanimidade;

6. António Fernando dos Santos - Declaração de Caducidade de Processo n.º 117/07 - Aprovado por unanimidade;

7. Fernando Miguel Custódio - Declaração de Caducidade de Processo n.º 171/06 - Aprovado por unanimidade;

8. Polinérgia - Gestão e Investimentos, S.A. - Declaração de Caducidade de Processo n.º 3/2010 - Aprovado por unanimidade;

9. Prémio Eça de Quirós - Projecto de Regulamento - Aprovado por unanimidade e remeter à Assembleia Municipal;

10. Oficina de Teatro Eç'Agora - Projecto de Regulamento - Aprovado por unanimidade e remeter à Assembleia Municipal;

11. Reforma da Administração Local - Voto de Protesto - Ata da Assembleia de Freguesia de Felgueiras - Tomado Conhecimento;

12. António Ferreira - Pedido de Pagamento em Prestações da Fatura da Água Relativa ao Mês de dezembro de 2011 - Aprovado por unanimidade;

13. Eventos Culturais - Ano 2012 - Proposta - Aprovado por maioria;

14. Escolas de Música - Acordos de Colaboração Ano 2012 - Aprovado por unanimidade;

15. Eventos Desportivos - Ano 2012 - Proposta - Aprovado por maioria;

16. Pedido de Apoio - Associação Nacional de Desporto para a Deficiência Intelectual - Portugal - Aprovado por unanimidade;

17. Concessão de Apoio Financeiro às Atividades de Interesse Público Municipal - Atribuição de Subsídeos 2012 - II Proposta do Júri - Aprovado por maioria;

18. Proposta de deliberação - Tribunal Administrativo e Fiscal do Porto - José Fernando Pinto - Edifício Multifuncional - Lugar do Paço - Aprovado por unanimidade;

19. Grupo Folclórico e Etnográfico de S. Pedro de Paus - Festa da Cerejeira em Flor - Gravação de CD - Pedido de Apoio - Aprovado por unanimidade;

20. Proposta - Parecer Prévio Genérico à Celebração e Renovação de Contratos de Prestação de Serviços - Aprovado por unanimidade;

21. José Fernando Pinto - Declaração de Caducidade do Processo de Obras n.º 101/02 - Aprovado por unanimidade;