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Deliberações - Reunião de 21 de Novembrobro de 2011 PDF Versão para impressão Enviar por E-mail

O Executivo da Câmara Municipal reuniu no dia 21 de Novembro de 2011, no Salão Nobre do Edifício dos Paços do Concelho. Nesta reunião foi deliberado o seguinte:

1 - Assuntos para Conhecimento;

2 - António José  Bernardino Correia – Declaração de Caducidade do Processo - Aprovado, por unanimidade;

3 - Manuel Eduardo Barroso da Conceição – Declaração de Caducidade do Processo - Aprovado, por unanimidade;

4 - Luís Filipe Duarte Azevedo – Declaração de Caducidade do Processo - Aprovado por unanimidade;

5 - Minuta de Protocolo de Colaboração – Cooperação Técnica - Externato D. Afonso Henriques - Aprovado, por unanimidade;

6 - Junta de Freguesia de Cárquere – Pedido de Apoio Técnico –  Ampliação do Cemitério de Cárquere - Aprovado por unanimidade;

7 - Agrupamento de Escolas de Resende – Alunos do Projecto PIEF (Projecto Integrado de Educação e Formação) – Isenção de Pagamento de Transporte Escolar - Aprovado por unanimidade;

8 - Doação de Títulos à Biblioteca do Centro Cívico de São Martinho de Mouros – Mariana Vasconcelos Dias - Aprovado por unanimidade;

9 - Tabela de Preços 2011 - Proposta de Alteração - Aprovado por unanimidade e remeter à Assembleia Municipal;

10 - Tabela de Taxas 2011 - Proposta de Alteração - Aprovado por unanimidade e remeter à Assembleia Municipal;

11 - Taxa Municipal de Direito de Passagem (TMDP) – 2012 – Proposta - Aprovado por unanimidade e remeter à Assembleia Municipal;

12 - Companhia das Águas das Caldas de Aregos, EM, S.A. – Alteração de Estatutos – Proposta de Rectificação do nª1 do artigo 18º - Aprovado por maioria e remeter à Assembleia Municipal;

13 - Paróquia de São Martinho de Mouros – Pedido de Cedência de Cubos de Granito – Restauração do Adro da Capela Santa Bárbara - Aprovado por unanimidade;

14 - Documento Verde da Reforma da Administração Local - Tomado conhecimento;