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Deliberações - Reunião de 15 de Novembro de 2010 PDF Versão para impressão Enviar por E-mail

O Executivo da Câmara Municipal reuniu no dia 15 de Novembro, no Salão Nobre do Edifício dos Paços do Concelho. Nesta reunião foi deliberado o seguinte:



1. Assuntos para Conhecimento - Tomado conhecimento;

2. Plano Anual de Feiras – 2011 – Proposta - Aprovado, por unanimidade;

3. Alteração à Tabela de Preços – ano 2011 - Aprovado, por unanimidade;

4. Fórum Municipal e Espaço Adjacente – Arranque do Parque Urbano e Módulos de Apoio a Eventos – Minuta do Contrato - Aprovado, por unanimidade;

5. Loteamento da Quinta das Trapas – Polinérgia Gestão e Investimentos S.A. - Pagamento de Compensação Urbanística - Aprovado, por unanimidade;

6. Pedido de Certidão de Autorização de Constituição de Compropriedade – Herdeiros de António Ribeiro Moura - Aprovado, por unanimidade;

7. Pedido de Intervenção na Casa dos Pobres – Rendufe – Conferência de S. Vicente Paulo - Aprovado, por unanimidade;

8. Pedido de Apoio Financeiro – Escola de Passos – Associação Recreativa e Desportiva de Cárquere - Aprovado, por maioria;

9. Implementação do Cartão Jovem Municipal E.Y.C. – Aprovação da Minuta do Contrato a Celebrar com a Movijovem - Aprovado, por unanimidade;

10. Parceria entre o Município de Resende e a EDP – Minuta de Contrato de Prestação de Serviços - Aprovado, por unanimidade;

11. Forum Municipal e Espaço Adjacente – Empreitada – Abertura de Procedimento - Aprovado, por maioria;

12. Pedido de Certidão de Autorização de Aumento de Compropriedade – Filomena Maria do Carmo Tuna - Aprovado, por unanimidade;

13. Companhia da Águas das Caldas de Aregos, EM, SA – Relatório de Gestão 1º Semestre de 2010 e Parecer do Fiscal Único – Tomado conhecimento;

14. Companhia da Águas das Caldas de Aregos, EM, SA – Plano de Prevenção dos Risco de Gestão - Aprovado, por unanimidade;

15. TUR Aregos, EM, SA – Relatório de Gestão 1º Semestre de 2010 e Parecer do Fiscal Único – Tomado conhecimento;

16. TUR Aregos, EM, SA – Plano de Prevenção dos Riscos de Gestão - Aprovado, por unanimidade;

17. Associação dos Amigos de Feirão – Minuta de Contrato de Comodato – Escola de Feirão - Aprovado, por maioria.