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Reunião de 9 de Dezembro de 2009 PDF Versão para impressão Enviar por E-mail

1. Junta Freguesia de Barrô - Pedido de Material – Reforço - Aprovado por Unanimidade;

2. Pedido de Apoio - III Raid Aventura Ranger – IV Campeonato do Exército – IV Campeonato Ibérico de Corridas de Aventura - Aprovado por Unanimidade;

3. Protocolo de Utilização das Piscinas Municipais Cobertas e Pavilhão Gimnodesportivo Municipal - “Portas P´ra Vida” - Associação de Pais e Amigos do Cidadão Deficiente do Agrupamento de Concelhos do Vale do Douro-Sul - Aprovado por Unanimidade;

4. EDP Distribuição - Obras Efectuadas e em curso no Concelho de Resende - Tomado conhecimento;

5. Protocolo entre a Câmara Municipal de Resende e a Junta de Freguesia de São Romão – Limpeza/Refeições - Aprovado por unanimidade;

6. Protocolo Programa Local de Desenvolvimento Social - Resende Mais Solidário - Tomado conhecimento;

7. Academia de Música de Resende – Professores de Música - Aprovado por unanimidade;

8. Caducidade de Alvará – Processo Obras nº 164/2004 – Joaquim da Costa Loureiro - Aprovado por unanimidade;

9. Associação Humanitária dos Bombeiros Voluntários de Resende – Pedido de Licença Administrativa para Operação Urbanística – Remodelação e Ampliação do Quartel dos Bombeiros Voluntários de Resende – Isenção de Taxas - Aprovado por Unanimidade;

10. Pedido de Certidão de Autorização de Constituição de Compropriedade – Herdeiros de Alzira Jesus Pereira - Aprovado por unanimidade;

11. Pedido de Certidão de Autorização de Constituição de Compropriedade – Herdeiros de Alzira Jesus Pereira - Aprovado por unanimidade;

12. Pedido de Subsídio - Associação Nacional de Desporto para a Deficiência Intelectual – Portugal - Aprovado por unanimidade;

13. Despacho da Presidência N.º 14/2009 – Designação de Vice-Presidente - Tomado conhecimento;

14. Regulamento de Liquidação e Cobrança de Taxas Municipais - Tabela de Taxas – Fundamentação Económico-Financeira - Aprovado por unanimidade e remeter à Assembleia Municipal;

15. Pedido de Material - Associação de Caçadores das Quelhas - Aprovado por unanimidade;

16. Pedido de Subsídio - Associação de Caçadores das Quelhas - Aprovado por Unanimidade;

17. Companhia das Águas das Caldas de Aregos, EM, SA – Tabela de Preços de Fisioterapia - Aprovado por maioria;

18. Companhia das Águas das Caldas de Aregos, EM, SA – Campanha de Promoção - Termas de Caldas de Arêgos - Tomado conhecimento;

19. Casa do Povo de Resende – Creche/Infantário “O Miminho”- Fundo de Gestão – Mapa de Movimentos - Tomado conhecimento;

20. Centro Comunitário de São Romão_ Setembro/2009 - Tomado conhecimento;

21. Centro Comunitário de São Romão_ Agosto/2009 - Tomado conhecimento;

22. Centro Comunitário de Felgueiras_ Setembro/2009 - Tomado conhecimento;

23. Protocolo de Colaboração – Casa do Povo de Resende – Limpeza/Manutenção – Parques Fluviais e Outros Equipamentos - Aprovado por maioria;

24. Mapa de Pessoal – Alteração – Abertura de Procedimentos - Aprovado por unanimidade.