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Reunião de 16 de Novembro de 2009 PDF Versão para impressão Enviar por E-mail

1.Cais Fluvial de Bernardo – Protocolo de Cooperação - Aprovado por unanimidade;

2. Federação Portuguesa de Voleibol – Revalidação de Protocolo - Aprovado por unanimidade;

3. Junta de Freguesia de Anreade – Funcionamento do Jardim de Infância – Despesa com o Consumo de Energia Eléctrica - Aprovado por unanimidade;

4. Agrupamento de Escolas de Resende – Pedido de Comparticipação - Aprovado por unanimidade;

5. Loteamento do Casal de S. Pedro – Anreade – Recepção Provisória - Aprovado por unanimidade;

6. Proposta de Minuta do Contrato de Concessão da Resinorte - Aprovado por unanimidade;

7. Residouro - Aquisição de Acções pela Empresa Geral do Fomento (EGF) - Tomado conhecimento;

8. Escola Profissional de Resende – Pedido de Passes Escolares - Aprovado por unanimidade;

9. Segurança Social de Viseu – Pedido de Transporte - Aprovado por unanimidade;

10. Atribuição de Bolsas de Estudo -Ratificação da Lista Final – Alteração - Aprovado por unanimidade;

11. Contrato de Parceria EPIS- CMR – Casa do Povo de Resende – Pagamento aos Mediadores - Aprovado por unanimidade;

12. Bombeiros Voluntários de Resende – Pedido de Comparticipação - Aprovado por unanimidade;

13. Estádio Municipal de Fornelos – Relatório Final e Aprovação da Minuta do Contrato - Aprovado por maioria;

14. Segurança Social de Viseu – Pedido de Transporte - Aprovado por unanimidade;

15. Protocolo AFOPADIS – Contratação de Professor de Matemática - Aprovado por maioria;

16. Deslocações em Serviço Público – Proposta - Aprovado por maioria;

17. Plano Anual de Feiras – Proposta - Aprovado por unanimidade;

18. Delegação de Competências nas Juntas de Freguesia – Proposta - Aprovado por unanimidade;

19. Obras Por Administração Directa – Proposta - Aprovado por unanimidade;

20. Fixação de Taxas Imposto Municipal Sobre Imóveis – Proposta - Aprovado por maioria;

21. Participação Variável no IRS – Proposta - Aprovado por unanimidade;

22. Derrama 2009 – Proposta - Aprovado por maioria;

23. Empreitada - Posto da GNR de Resende - Aprovado por unanimidade;

24. Doação de Manuel Pereira para o Museu Municipal - Conjunto de Talheres - Aprovado por unanimidade;

25. Exposição de Cerâmica no Museu do Vinho do Porto – Pedido de Apoio - Aprovado por unanimidade;

26. Arranjo do Telhado de um Edifício Pertencente à Conferência de S. Vicente e Paulo e Comissão Fabriqueira da Igreja de Resende - Aprovado por unanimidade;

27. Comemoração do Dia do Idoso em Felgueiras - Aprovado por unanimidade;

28. Elaboração do Projecto de Execução da Variante à EN 222-2 Resende – Felgueiras – Minuta do Contrato - Aprovado por unanimidade;

29. Pedido de Certidão de Autorização de Constituição de Compropriedade – Herdeiros de Luzia da Conceição e Marido - Aprovado por unanimidade;

30. Pedido de Certidão de Autorização de Constituição de Compropriedade – Herdeiros de Luzia da Conceição e Marido - Aprovado por unanimidade;

31. Pedido de Certidão de Autorização de Constituição de Compropriedade – Herdeiros de Luzia da Conceição e Marido - Aprovado por unanimidade;

32. Pedido de Certidão de Autorização de Constituição de Compropriedade – Herdeiros de Luzia da Conceição e Marido - Aprovado por unanimidade;

33. Pedido de Certidão de Autorização de Constituição de Compropriedade – Herdeiros de Luzia da Conceição e Marido - Aprovado por unanimidade;

34. Pedido de Certidão de Autorização de Constituição de Compropriedade – Herdeiros de Luzia da Conceição e Marido - Aprovado por unanimidade;

35. Pedido de Certidão de Autorização de Constituição de Compropriedade – Herdeiros de Luzia da Conceição e Marido - Aprovado por unanimidade;

36. Santa Casa da Misericórdia de Resende – Utilização das Piscinas Cobertas e Transporte - Aprovado por unanimidade;

37. Despacho da Presidência N.º 12/2009 – Nomeação do Chefe de Gabinete - Tomado conhecimento;

38. Despacho da Presidência N.º 11/2009 – Funções dos Vereadores a Tempo Inteiro - Tomado conhecimento;

39. Escola Secundária D. Egas Moniz – Pedido de Transporte Gratuito - Aprovado por unanimidade;

40. 9.ª Alteração ao PPI e 10.ª ao Orçamento da Despesa para o Ano de 2009 - Tomado conhecimento;

41. Alteração ao Mapa de Pessoal - Aprovado por unanimidade;

42. 3.ª Revisão ao PPI e Orçamento de Receita e Despesa para o Ano de 2009 - Aprovado por unanimidade;

43. Mandato do Membro da Comissão de Protecção de Crianças e Jovens em Risco - Aprovado por unanimidade;

44. Nomeação de Representantes do Município em Comissões, Núcleos e Organismos Diversos - Aprovado por unanimidade;