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Reunião de 21 de Abril de 2009 PDF Versão para impressão Enviar por E-mail

1. Pedido de Transporte – Projecto Eco-Escolas - Aprovado, por unanimidade;

2. Instalação do Centro Comunitário de Felgueiras – Fundo de Maneio - Aprovado, por unanimidade;

3. Abertura de Estrada de Ligação da Povoação de Ovadas de Cima – Capela de S. Pedro à Srª da Penha - Aprovado, por unanimidade;

4. Relatório da Creche Miminho - Tomado conhecimento;

5. Beneficiação das E.M. entre a Talhada e a Panchorra – Procedimento de Contratação - Aprovado, por unanimidade;

6. Contrato de Parceria EPIS – CMR – Casa do Povo de Resende – Pagamento aos Mediadores - Tomado conhecimento;

7. Casa do Povo de Resende – Centro Comunitário de S. Romão - Aprovado, por unanimidade;

8. Tolerância de Ponto - Tomado conhecimento;

9. Projecto do Cais de Bernardo - Barrô - Aprovado, por unanimidade;

10. Paróquia de Anreade – Pedido de Transporte - Aprovado, por unanimidade;

11. Deliberações da Sessão da Assembleia Municipal de 26-02-2009 - Tomado conhecimento;

12. Deliberações da Sessão Extraordinária da Assembleia Municipal de 30-03-2009 - Tomado conhecimento;

13. Escolinhas do Desporto – Protocolo de Colaboração - Alteração - Aprovado, por unanimidade;

14. Apresentação da Proposta Preliminar para a Realização dos Investimentos em Baixa – Minuta de Protocolo - Aprovado, por unanimidade;

15. Pagamento de Água em Prestações - Aprovado, por unanimidade;

16. Cedência da Moradia da Portela aos Bombeiros Voluntários de Resende - Aprovado, por unanimidade;

17. Documentos de Prestação de Contas de 2008 - Aprovado, por unanimidade e remeter à Assembleia Municipal;

18. Novos Estatutos das Sociedades Anónimas com Sede em Caldas de Aregos - Aprovado, por unanimidade e remeter à Assembleia Municipal;

19. Documento de Orientação Estratégica das Sociedades Anónimas com Sede em Caldas de Aregos - Aprovado, por unanimidade e remeter à Assembleia Municipal;

20. Proposta de Remuneração dos Órgãos Sociais (Fiscal Único) e de Atribuição de Senhas de Presença (Conselho Geral) das Sociedades Anónimas com Sede em Caldas de Aregos - Aprovado, por unanimidade e remeter à Assembleia Municipal;

21. Prescrição de Dívidas de Água – Extinção de Processos Executivos - Aprovado, por unanimidade;

22. Construção de Nova Unidade de Saúde – Santa Casa da Misericórdia de Resende;

23. Mapa Rectificativo de Verbas - Ensino Pré-Escolar - Aprovado, por unanimidade;

24. Fornecimento de Água a Lamego – Protocolo de Colaboração - Aprovado, por unanimidade;

25. Programa de Modernização do Parque Escolar do Ensino Secundário - Tomado conhecimento;

26. Comemoração do 10.º Aniversário da Casa do Futebol Clube do Porto - Aprovado, por unanimidade;

27. Projecto de Execução do Centro Cívico de S. Martinho de Mouros - Aprovado, por unanimidade;

28. Pedido de Apoio para Animação Cultural – Dramatização da Paixão de Cristo - Aprovado, por unanimidade;

29. Projecto Educar e Qualificar – Pedido de Transporte - Aprovado, por unanimidade;

30. Relatório de Abertura de Estradas - Tomado conhecimento e remeter à Assembleia Municipal;

31. Estágios das Selecções “A” de Voleibol – China e Portugal - Aprovado, por unanimidade;

32. Pedido do Pavilhão de Resende – Torneios de Futsal - Aprovado, por unanimidade

33. Criação do Sistema Multimunicipal de Triagem – Resinorte - Aprovado, por unanimidade e remeter à Assembleia Municipal;

34. Concessão da Exploração do Bar das Piscinas da Granja – Cárquere e do Bar do Parque Fluvial de Porto de Rei – Concurso Público - Aprovado, por unanimidade e remeter à Assembleia Municipal;