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Reunião de 17 de Setembro de 2008 PDF Versão para impressão Enviar por E-mail

1. Atribuição do Prémio Rebelo Moniz – Ano Lectivo 2007/2008 - Aprovado por unanimidade;

2. Águas de Trás-Os-Montes e Alto Douro – Relatório e Contas 2007 - Tomado Conhecimento;

3. Santa Casa da Misericórdia de Resende – Pedido de Isenção de Pagamento de Transporte - Aprovado por unanimidade;

4. Junta de Freguesia de Cárquere – Pedido de Apoio para a Aquisição de Estantes e Armários - Aprovado por unanimidade;

5. Elaboração de um Plano de Gestão Integrada do Sítio do Montemuro – Contrato de Financiamento no âmbito do Programa Operacional Norte - Aprovado por unanimidade;

6. Regime Jurídico do Associativismo Municipal - Aprovado por unanimidade;

7. Protocolo de Colaboração com a Casa do Povo de Resende – Limpeza/Manutenção dos Parques Fluviais e Outros Equipamentos – Mapa de Julho - Aprovado por unanimidade;

8. Agrupamento Vertical de Escolas de Resende – Designação dos Representantes do Município no Conselho Geral Transitório - Aprovado por unanimidade;

9. Perícia Automóvel Labareda 2008 – Constituição de Fundo de Maneio - Aprovado por unanimidade;

10. Confraria dos Enófilos da Região Demarcada do Douro – Entronização da Câmara Municipal de Resende – Confrade Honorário - Aprovado por unanimidade;

11. 6ª Alteração ao Plano Plurianual de Investimentos e ao Orçamento da Despesa para o ano 2008 - Tomado conhecimento;

12. Permuta de Terreno para o Centro Escolar de Resende - Aprovado por unanimidade e remeter à Assembleia Municipal para conhecimento e aprovação;

13. Bombeiros Voluntários de Resende – Aquisição de Ambulância – Minuta de Protocolo - Aprovado por unanimidade;

14. Loja do Cidadão de Resende - Aprovado por unanimidade;

15. Protocolos de Delegação de Competências nas Juntas de Freguesia - Aprovado por unanimidade;

16. Contrato de Execução – Transferência de Competências para os Municípios em Matéria de Educação - Aprovado por unanimidade e remeter à Assembleia Municipal para aprovação