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Reunião de 18 de Fevereiro de 2008 PDF Versão para impressão Enviar por E-mail

1 - Associação Humanitária dos Bombeiros Voluntários de Resende - Pedido de cedência de moradia para os Grupos de Combate a Incêndios Florestais (ECIN e ELAC) - Aprovada, por unanimidade;

2 - Clube Náutico de Caldas de Aregos - Aquisição do Livro "Douro - Memórias das Caldas de Aregos" - Aprovada, por unanimidade, nos termos da informação dos serviços;

3 - Clube de Natação de Resende - 1.ª Competição Interna - Pedido de apoio - Aprovado, por unanimidade, nos termos da informação dos serviços;

4 - Beira Douro - Definição da Área de Intervenção para o Programa PRODER (Programa de Desenvolvimento Rural) 2007-2013 - Aprovada, por unanimidade;

5 - EN 222-2 Resende/Bigorne - Estudo Prévio - Procedimento de AIA - Tomado conhecimento;

6 - Grupo Folclórico e Etnográfico de S. Pedro de Paus - Festa da Cerejeira em Flor - Pedido de subsídio - Aprovado, por unanimidade;

7 - Actualização e Alteração do Regulamento Geral e Tabela de Taxas, Tarifas e Outros Preços - Proposta - Aprovada, por unanimidade, e remeter à Assembleia Municipal;

8 - Fábrica da Igreja Paroquial de Resende - Pedido de cedência de terreno para a construção de uma Igreja na Vila - Aprovado, por unanimidade, nos termos da informação dos serviços;

9 - Pedido de certidão de aumento de compropriedade de um prédio sito no Lugar dos Cotos, freguesia e concelho de Resende, respeitante a José Manuel de Almeida Pinto e Sandra Maria Cardoso - Aprovada, por unanimidade, nos termos da informação dos serviços;

10 - Transportes Escolares - Ratificação de despacho - Aprovada, por unanimidade;

11 - Primeira Revisão ao Orçamento e Plano de Actividades Municipais para o ano de 2008 - Aprovada, por unanimidade, e remeter à Assembleia Municipal;

12 - Alteração ao Regulamento Orgânico e Quadro de Pessoal do Município de Resende - Aprovada, por unanimidade, e remeter à Assembleia Municipal;

13 - Pavimentação a Slurry-Seal da Variante de S. Martinho de Mouros - Auto de Recepção Provisória - Aprovada, por unanimidade;

14 - Contrato de Cessão de Exploração da Creche/Infantário "O Miminho" - Proposta - Designação do representante da Câmara - Aprovada, por unanimidade;

15 - Acesso de Viaturas à Sala de Deficientes na Escola Secundária de Resende - Auto de Recepção Provisória - Aprovado, por unanimidade;

16 - Eventos Culturais para o ano de 2008 e respectiva Agenda - Proposta - Aprovada, por unanimidade;

17- Concessão de Apoio Financeiro às Actividades de Interesse Público - Ano de 2008 - Proposta do Júri - Aprovado, por unanimidade;

18 - Empreitada "Centro Escolar de Resende" - Proposta de Abertura de Procedimentos - Aprovado, por unanimidade.