Está disponível a Documentação para a Reunião Ordinária de Câmara de 22 de ABRIL de 2024, na área privada de cada membro do Executivo Municipal. Para aceder, utilize as suas credenciais [ Login e Password ] de acesso ao Portal do Executivo do Município de Resende.

1 - Alteração ao artigo 6.º das Normas para a Concessão de Apoio Financeiro às Actividades de Interesse Público Municipal - Proposta - Rectificação de deliberação - Aprovada, por unanimidade;

2 - Transportes Escolares - Requisição de bilhetes pré-comprados - Ratificação de despacho - Aprovada, por unanimidade;

3 - CER Resende - Cerejas de Resende, Associação de Promoção - Pedido de apoio - Aprovado, por unanimidade;

4 - Associação Portas Pr'a Vida - Lamego - Pedido de apoio de transporte ao aluno José Correia Vieira - Ratificação de despacho - Aprovada, por unanimidade;

5 - Associação Cultural "Amigos de Loureiro e Ermida" - Desfile Carnavalesco - Pedido de apoio - Aprovado, por unanimidade;

6 - Associação Desportiva, Cultural e Recreativa Pró-Resende - Pedido de pagamento de IMI - Aprovado, por unanimidade, nos termos da informação dos serviços;

7 - Grupo Desportivo de Santa Maria de Cárquere - Taxas de Utilização do Pavilhão- Pedido de apoio - Alteração ao Regulamento Municipal de Utilização e Funcionamento dos Pavilhões Desportivos Municipais no Concelho de Resende - Proposta - Aprovada, por unanimidade, devendo a mesma ser remetida a posterior aprovação da Assembleia Municipal;

8 - Ratificação de despacho - Associação Cultural "Amigos de Loureiro e Ermida" - Aprovada, por unanimidade;

9 - Candidatura ao P.I.C. Leader + (Projecto n.º 146 "Sinfonia de Sabores") - Comparticipação - Aprovada, por unanimidade;

10 - Santa Casa da Misericórdia de Resende - Desfile de Carnaval - Pedido de apoio - Aprovado, por unanimidade;

11 - Câmara Municipal do Seixal - Projecto Lei - Lei Eleitoral dos Órgãos das Autarquias Locais - Moção/Deliberação - Tomado conhecimento e remeter à Assembleia Municipal para conhecimento;

12 - Elaboração do Programa de Acção Intermunicipal de Serviços Colectivos de Proximidade 2007-2010 para a NUT III - Tâmega - Pedido de comparticipação -Aprovado, por unanimidade;

13 - Reservatório de Água em Freigil e S. Martinho de Mouros - Auto de recepção provisória - Aprovado, por unanimidade, nos termos do respectivo auto e da informação jurídica;

14 - Programa de Acção Intermunicipal de Serviços Colectivos de Proximidade 2007 - 2010 para a NUT III - Tâmega - Relatório da 1.ª Fase - Tomado conhecimento;

15 - Reservatório de Água em S. João de Fontoura - Auto de recepção provisória - Aprovado, por unanimidade, nos termos do respectivo auto;

16 - Posto de Informação Turística e Venda de Artesanato - Auto de recepção definitiva - Aprovado, por unanimidade, nos termos do respectivo auto - Aprovado, por unanimidade, nos termos do respectivo auto;

17 - Junta de Freguesia de Barrô - Construção do Aqueduto na Estrada Municipal de ligação da E.N. 222 à Ribeira no Lugar dos Paios - Barrô - Pedido de anulação de protocolo - Aprovado, por unanimidade;

18 - EN-222-2 - Resende/Bigorge (IP3) - Estudo Prévio - Declaração de reconhecimento do interesse do estudo e respectiva nota técnica - Solução A - Aprovado, por unanimidade;

19 - Exploração do Bar das Piscinas Descobertas e do Bar do Parque Fluvial de Porto de Rei - Concessões - Proposta - Aprovada, por unanimidade, devendo a mesma ser remetida a posterior aprovação da Assembleia Municipal;

20 - Acta da Reunião do Conselho Municipal de Educação - Tomado conhecimento;

21 - Expropriação de uma parcela de terreno necessária à Área Empresarial de Anreade/Execução do Plano de Pormenor - Proposta - Aprovada, por unanimidade, devendo a mesma ser remetida a posterior aprovação da Assembleia Municipal;

22 - Atribuição da Medalha de Honra do Município ao Senhor Cónego Manuel Esteves Alves - Alteração ao Regulamento Municipal de Atribuição de Condecorações - Proposta - Aprovada, por unanimidade, devendo a mesma ser remetida a posterior aprovação da Assembleia Municipal;

23 - Alteração ao Regulamento Municipal do Trânsito na Vila de Resende - Proposta - Aprovada, por unanimidade, devendo a mesma ser remetida a posterior aprovação da Assembleia Municipal.