Está disponível a Documentação para a Reunião Ordinária de Câmara de 22 de ABRIL de 2024, na área privada de cada membro do Executivo Municipal. Para aceder, utilize as suas credenciais [ Login e Password ] de acesso ao Portal do Executivo do Município de Resende.

1 - Ocupação da via pública - Pedido de renovação de licença - Deferido o pedido, por unanimidade;

2 - Museu Municipal de Resende - Doações e cedências - Deliberado, por unanimidade, aceitar as doações, nos termos da informação dos serviços;

3 - Concurso Miss/Mister Profissional - Deliberado, por unanimidade, reconhecer o interesse municipal e apoiar o grupo, nos termos da informação dos serviços, na condição da Sra. vereadora, Prof. Dulce Pereira, fazer parte do júri;

4 - Junta de Freguesia de S. Martinho de Mouros - Pedido de empréstimo da máquina rectro - Deferido, por unanimidade, nos termos da informação dos serviços;

5 - Pavimentação dos alargamentos na estrada de ligação entre a EN 222 - S. João de Fontoura EN 222 (7800,00 M) - Auto de Recepção Provisória - Deliberado, por unanimidade, homologar o auto de recepção provisória, nos termos da informação dos serviços;

6 - Limpeza de caminho público e execução de escadas em S. João de Fontoura (Maria Cândida Soares Pinto) - Auto de recepção provisória - Deliberado, por unanimidade, homologar o auto de recepção provisória, nos termos da informação dos serviços;

7 - Junta de Freguesia de Miomães - Pedido de arranjo do caminho da Escola do Arrojadouro - Deliberado, por unanimidade, aprovar o solicitado, nos termos da informação dos serviços;

8 - Junta de Freguesia de Miomães - Arranjo do tanque e escoamento das águas no lugar da Rua - Deliberado, por unanimidade, aprovar o solicitado, nos termos da informação dos serviços;

9 - Arranjo da zona envolvente ao Auditório Municipal - Auto de recepção provisória - Deliberado, por unanimidade, homologar o auto de recepção provisória, nos termos da informação dos serviços;

10 - Pavimentação dos Alargamentos na Estrada de Ligação entre a EN 222, S. Martinho de Mouros e Vila Verde - Limite do Concelho (6130,00 M) - Auto de Recepção provisória - Deliberado, por unanimidade, homologar o auto de recepção provisória, nos termos da informação dos serviços;

11 - Arranjo da Zona Envolvente ao Museu Municipal - Auto de recepção provisória - Deliberado, por unanimidade, homologar o auto de recepção provisória, nos termos da informação dos serviços;

12 - Arranjo da Zona Envolvente ao Museu - Quantificação dos trabalhos - Aprovado, por unanimidade, nos termos da informação dos serviços;

13 - Protocolo - Federação Portuguesa de Voleibol - Apuramento e Fase Final de Voleibol - Deliberado, por unanimidade, renovar o protocolo. Quanto ao pedido de utilização do autocarro municipal para os dias 22 de Abril e 19 de Maio é autorizada a sua utilização. Quanto aos restantes dias 3 e 4 de Junho, o pedido fica sem efeito, em virtude das referidas datas coincidirem com o Festival da Cereja;

14 - Tolerância de Ponto - Despacho da Presidência - Tomado Conhecimento;

15 - 1.ª Revisão ao Plano de Actividades Municipais, ao Plano Plurianual de Investimentos e Orçamento do ano de 2006 - Tomado Conhecimento;

16 - Pedidos de certidões de destaque de duas parcelas de terreno respeitantes a Joaquim Maria e Maria Loureiro Barbosa Ferreira, respectivamente - Aprovados, os pedidos, de acordo com a informação dos serviços, por unanimidade;

17 - Ofício remetido pela Assembleia Municipal - Tomado Conhecimento;

18 - Concessão de Apoio Financeiro às Actividades de Interesse Público Municipal - Ano de 2006 - Proposta - Aprovada a proposta, por unanimidade.