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Reunião de 8 de Fevereiro de 2006 |
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Museu Municipal de Resende - doações de peças, a título gratuito e definitivo, de Maria Adelaide Bernardo, Lucília Rodrigues, Joaquim Feliciano, José Joaquim José e José Pinto Miguel - Aprovado, por unanimidade;
Protocolo de colaboração entre a Câmara Municipal de Resende e a Direcção Regional de Educação do Norte - Proposta - Aprovada, por unanimidade;
Associação de Municípios do Vale do Douro Sul - Pedido de colaboração - Aprovado, por unanimidade;
Águas de Trás-os-Montes e Alto Douro - Informação de montante de tarifa para 2006 - Aprovado, por unanimidade;
Associação Portuguesa dos Municípios com Centro Histórico - Relatório de gestão de 2005, Plano de Actividades e Orçamento - Tomado conhecimento;
CCDRN - Projecto de natureza turística de interesse nacional - Aprovado, por unanimidade;
Fábrica da Igreja Paroquial de Anreade - Pedido de pagamento do consumo de energia eléctrica e seguro da cantina do Jardim da Infância de Anreade - Aprovado, por unanimidade;
Instituto Português do Património Arquitectónico - Classificação do recinto megalítico de S. Cristóvão - Aprovado, por unanimidade;
Associação de Municípios do Vale do Douro Sul - Acta da Reunião do Conselho de Administração e da Assembleia Municipal - Tomado conhecimento;
Loteamento do Casal de S. Pedro - Anreade - Alteração ao respectivo alvará - Aprovado, por unanimidade;
Processo de Obras Particulares - Ampliação do Hospital - pedido da Irmandade da Santa Casa da Misericórdia de Resende a solicitar a isenção de pagamento de taxas - Aprovado, por unanimidade;
Pedido de Certidão de constituição de compropriedade - Aprovado, por unanimidade;
Corta Mato de Resende - proposta - Aprovada, por unanimidade;
Execução de sinalização horizontal da Requalificação Urbana da Vila de Resende - 2.ª Fase (Variante) - Auto de recepção provisória - Aprovado, por unanimidade;
Junta de Freguesia de Cárquere - Obras de alargamento do caminho das Quintãs - Cárquere - Alteração ao protocolo celebrado - Aprovado, por unanimidade;
Junta de Freguesia de Resende - Reposição das ramadas nos caminhos da Capela de Mirão aos Vales/Chão de Vinha e de Cimo de Resende às Invenções - Orçamentação dos trabalhos - Aprovado, por unanimidade;
Desfile de Carnaval de Loureiro - Resende 2006 - Proposta - Aprovada, por unanimidade;
Desfile de Carnaval de Loureiro - Pedido de atrelado para a realização do evento - Aprovado, por unanimidade;
Associação dos Trabalhadores do Município de Resende (ATMR) - Pedido de Subsídio - Proposta - Aprovada, por unanimidade;
Junta de Freguesia de Felgueiras - Gabinete de Apoio ao Cidadão - Pedido de subsídio - Proposta - Aprovada, por unanimidade;
Academia de Música de Lamego - Pólo de Resende - Proposta - Aprovada, por unanimidade;
Comemorações do Dia Internacional da Mulher - Proposta - Aprovada, por unanimidade;
Instalações de armazenamento e postos de abastecimento de combustíveis - Proposta - Aprovada, por unanimidade;
Primeira Revisão ao Plano Plurianual de Investimentos e ao Orçamento do ano 2006 - Aprovado, por unanimidade.
Indicação pelo Estado Português e nomeação, pelo Conselho da União Europeia no Comité das Regiões, do Presidente da Câmara, Eng.º António Borges - Tomado Conhecimento;
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